Pode um pai deserdar o seu filho?
No ordenamento jurídico português, o Direito Sucessório assume particular relevância pela sua complexidade e pela especial proteção que confere aos…

DÉCOUVREZ LE PORTUGAL ET LA COMMUNAUTÉ AVEC NOTRE JOURNAL
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Para a celebração do contrato de compra e venda de um imóvel é necessário verificar o cumprimento de requisitos e…
A Revolução de 25 de Abril de 1974 originou uma mudança profunda e marcante em Portugal e consequentemente para os…
Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si?Quais as precauções que deverá tomar…
Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir cada vez mais a pedidos de mudança de nome em Portugal, principalmente por…
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir o pedido de…
A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é uma forma legítima…
Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer…
A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos. Já numa…
Quando está em causa a venda de um bem imóvel é importante ter em consideração determinadas exigências que, aparentemente não…