Category: Judith Teodoro

A união de facto – ou “commonlaw marriage”, assim formalmente conhecida em inglês – em Portugal é uma forma legítima…

Todos nós já tivemos conhecimento de situações desagradáveis, em que mães sustentam os seus filhos de forma independente, sem qualquer…

A Ana e o Bernardo (nomes fictícios) são casados e têm como únicos herdeiros os seus dois filhos. Já numa…

Quando está em causa a venda de um bem imóvel é importante ter em consideração determinadas exigências que, aparentemente não…

As situações de partilha tornam-se por vezes muito complexas, existindo uma necessidade de negociação, procurando satisfazer os interesses de quem…

A providência cautelar pode surgir como um mecanismo jurídico essencial em situações onde é urgente a proteção de determinado direito,…

Quando se fala em herança, a primeira preocupação dos herdeiros costuma recair, muitas vezes, sobre os bens imóveis deixados pelo…

A Maria e o João decidem renovar a cozinha e, para isso, contratam uma empresa para o fazer, fazem o…