A cláusula de incomunicabilidade nas doações
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto, a Beatriz…

DÉCOUVREZ LE PORTUGAL ET LA COMMUNAUTÉ AVEC NOTRE JOURNAL
A Ana decidiu doar a sua casa de férias à sua única filha, Beatriz (nomes fictícios). No entanto, a Beatriz…
Imagine, a título de exemplo, que António, viúvo, decide doar em vida a casa que tem ao seu filho Bernardo,…
António, para além de sentir-se desconfortável em ter estranhos no apartamento, ficou muito nervoso com a possibilidade de ver o…
O António vive num apartamento em Lisboa que está a ser arrendando por Berto (nomes fictícios). No entanto, Berto pretende…
No ordenamento jurídico português, o Direito Sucessório assume particular relevância pela sua complexidade e pela especial proteção que confere aos…
Para a celebração do contrato de compra e venda de um imóvel é necessário verificar o cumprimento de requisitos e…
A Revolução de 25 de Abril de 1974 originou uma mudança profunda e marcante em Portugal e consequentemente para os…
Quer arrendar o seu imóvel, mas não sabe qual o contrato mais adequado para si?Quais as precauções que deverá tomar…
Nos últimos anos, tem-se vindo a assistir cada vez mais a pedidos de mudança de nome em Portugal, principalmente por…
É comum, no âmbito de incidente de reclamação à relação de bens em processo de inventário, surgir o pedido de…