O Valor da Terra para Além do Mercado
“Ir à terra” continua a ser, para muitos, muito mais do que uma simples deslocação geográfica. Para uns, representa o…
Category: Judith Teodoro
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Regime de separação de bens: quando se aplica e as suas consequências
Com as constantes transformações das relações familiares surgem diversas questões, especialmente quando está em causa a sua qualidade de herdeiro…
A Quota Disponível e as Doações
A lei portuguesa estabelece uma quota, ou se quisermos uma parte do total da herança, que é sempre assegurada aos…
Promulgação da nova Lei da Nacionalidade
Sendo um assunto de comum e importante interesse entre nós, informo que as alterações propostas no ano de 2025 à…
Decidir o destino dos seus bens em vida? A partilha em vida
É amplamente reconhecido que a regularização de heranças e a partilha de bens são, não raras vezes, marcadas por conflitos…
Há lugar a mais-valias na partilha de bens comuns de casal?
Imagine que Ana e Berto, casados entre si, durante o casamento adquirem uma casa no valor de 150 mil euros….
Quando a sua propriedade é alvo de usucapião, como agir?
Imagine que é proprietário de um imóvel em Portugal, mas reside no estrangeiro há mais de 15 anos, mantendo, no…
O Que é a Quota Disponível?
A legislação portuguesa prevê uma quota da herança que deve obrigatoriamente ser atribuída aos chamados herdeiros legitimários — o cônjuge…
Venda de bens imóveis de menores
Quando estamos perante um processo de inventário, pode acontecer que entre os herdeiros existam menores de idade. Perante tal situação,…
As Pensões de Alimentos de Decisões Estrangeiras em Portugal
Quando exista uma decisão judicial ou um acordo celebrado no estrangeiro que determine o pagamento de uma pensão de alimentos…