Nas eleições deste domingo, 12 de outubro, quem votou foi escolher o presidente da câmara, os deputados da assembleia municipal, o presidente da junta de freguesia e os deputados da assembleia de freguesia do local onde vive.
O partido que conseguiu eleger mais presidentes da câmara foi o PSD: 136. Em 78 dessas autarquias concorreu sozinho, em 58 em coligação com outros partidos.
O PS obteve a presidência de 127 câmaras (em duas foi às eleições coligado com outros partidos).
Em 20 câmaras municipais, quem ganhou foram pessoas que não estão ligadas a qualquer partido. São grupos de cidadãos independentes.
O PSD passou a ter a presidência de 1445 juntas de freguesias (das quais 647 em coligação com outros partidos) e o PS de 1174 (36 delas em coligação). O presidente da junta de freguesia é a pessoa da lista que foi mais votada para a assembleia de freguesia. O facto de estes partidos terem ganho não quer dizer que fiquem sozinhos a governar cada uma das câmaras. As câmaras municipais são órgãos executivos. São compostos por um presidente e vereadores.
Os vereadores têm normalmente assuntos a seu cargo (Educação, Cultura, Saúde, Limpeza, por exemplo). É um pouco como acontece com os ministros de um governo. Mas enquanto num governo é o primeiro-ministro que decide quem vão ser os ministros, numa câmara não é o presidente que escolhe os vereadores. Os vereadores são eleitos em função do resultado das eleições para a presidência da câmara municipal. O partido mais votado consegue o maior número de vereadores, e assim sucessivamente. Um exemplo: a câmara de Lisboa tem 17 vereadores. O partido mais votado foi o PSD, que fica com 8 vereadores. O PS, em segundo, terá seis, o Chega dois e o PCP um. Carlos Moedas, o presidente, que é do PSD, terá de governar a cidade com essas pessoas, de outros partidos.
Além disso, em cada município há uma assembleia municipal. A assembleia tem uma palavra importante a dizer na forma como a cidade ou a localidade é governada. A assembleia municipal tem de aprovar o plano anual, apresentado pela câmara, no qual estão as ideias do que quer fazer e as áreas em que vai ser gasto o dinheiro. Tem também de concordar com o plano de ordenamento do território, no qual se diz onde se podem construir casas, onde se podem abrir estradas, etc.
Tal como acontece com a Assembleia da República, a assembleia municipal é constituída por deputados de vários partidos e os planos precisam de ser votados e aprovados por maioria. Ora, se o partido do presidente da câmara não tiver a maioria dos deputados na assembleia municipal, vai ter de negociar com os outros partidos.
Quando é que as pessoas agora
eleitas começam a trabalhar?
Quem foi agora eleito deve tomar posse dentro de aproximadamente três semanas.
A partir da tomada de posse, cada pessoa vai exercer aquele cargo durante quatro anos. É o que se chama um mandato.
Glossário
PSD – Partido Social Democrata. É o partido que está no governo. O seu líder é Luís Montenegro.
PS – Partido Socialista.
Autarquia – O mesmo que câmara municipal ou município.
Órgãos executivos – Executivos vem da palavra executar, o que quer dizer “fazer”, “realizar uma tarefa”. O governo também é um órgão executivo.
