A função autárquica constitui um dos pilares fundamentais da organização política e administrativa de qualquer Estado democrático, especialmente no contexto português, onde o poder local é um elemento essencial da descentralização e da proximidade ao cidadão. O autarca, na sua essência, assume uma responsabilidade que transcende a simples gestão administrativa de um Concelho, envolvendo uma série de desafios e compromissos que se refletem no seu desenvolvimento social, económico e cultural.
A missão de um autarca é muito complexa, pois, além de desempenhar funções de gestão e administração pública, este deve atuar como mediador entre as necessidades dos munícipes e as políticas públicas do governo regional, promovendo, simultaneamente, o desenvolvimento sustentável e a coesão social. A natureza desta função exige uma contínua adaptação às dinâmicas locais e à realidade política, social e económica, assim como uma capacidade para a resolução de conflitos e a gestão dos recursos que são muito limitados. O autarca tem um papel de liderança, não só política, como administrativa, com responsabilidades específicas que abrangem áreas como o planeamento urbano, a cultura, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental. Neste sentido, o autarca deve procurar criar condições que promovam o acesso universal a serviços públicos essenciais e a criação de infraestruturas que promovam a qualidade de vida dos cidadãos. O desenvolvimento económico e social de um município é uma das suas principais responsabilidades, sendo necessário, para tal, a implementação de políticas públicas que integrem soluções inovadoras. Além disso, a função autárquica implica um conhecimento profundo das especificidades locais, adquirido por meio de uma relação próxima com a comunidade. Este relacionamento direto com os cidadãos é crucial, uma vez que o autarca é, frequentemente, o intermediário entre as necessidades da população e as estruturas do poder regional. A proximidade com os cidadãos permite que o autarca atue de forma mais eficaz e legítima, implementando soluções adaptadas às realidades do município e assegurando a participação cívica nas decisões. No entanto, a missão autárquica é também repleta de desafios. A gestão de recursos públicos é um dos maiores obstáculos enfrentados pelos autarcas, porque há sempre escassez orçamental, que limitam a capacidade de investimento e de execução de projetos de interesse local. Esta situação exige uma gestão estratégica, baseada na otimização dos recursos disponíveis, na capacidade de atrair investimento e no desenvolvimento de parcerias público-privadas que permitam a concretização de projetos de grande relevância para o Concelho. Por outro lado, os autarcas enfrentam, muitas vezes, pressões políticas, sociais e económicas que tornam a sua função ainda mais complexa. A gestão de conflitos de interesse e a necessidade de equilibrar as expectativas da comunidade com as exigências da administração pública são elementos que colocam desafios à liderança da autarquia. A conciliação entre a política local e a gestão técnica da administração pública exige competências políticas e técnicas, o que torna o perfil do autarca uma combinação entre a capacidade de liderança política e o saber técnico. Lendo o livro do reputado arquiteto Sidónio Pardal, “Ser autarca”, este representa um exemplo paradigmático do autarca que soube conciliar a liderança política com a gestão pragmática e o serviço à comunidade. A sua atuação no poder local reflete uma postura de proximidade com os cidadãos, procurando ouvir as suas necessidades e responder a elas de forma eficaz. No entanto, a sua trajetória também ilustra os desafios relativos à função autárquica, nomeadamente a capacidade de conciliar interesses divergentes, gerir conflitos e implementar políticas que promovam o bem-estar coletivo em contextos de grande complexidade. Ser autarca é, portanto, uma missão que exige paixão, dedicação e um compromisso inabalável com o bem-estar da comunidade. Ao mesmo tempo, os desafios são muitos, mas são igualmente uma oportunidade para moldar o futuro e deixar um legado significativo para as novas gerações.
As autárquicas estão à porta.
